13/08/2025 11:34

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1026291-41.2022.4.01.3700 EXEQUENTE: DOMINGOS DA COSTA REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
27/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 09:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 09:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/01/2025 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 19:07

Juntada de Ata de audiência
13/11/2024 19:43

Juntada de manifestação
28/10/2024 18:55

Juntada de manifestação
25/10/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 09:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/10/2024 22:54

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2024 22:54

Cancelada a conclusão
17/07/2024 11:15

Conclusos para julgamento
02/07/2024 08:58

Juntada de manifestação
27/06/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 08:51

Juntada de manifestação
09/10/2023 07:59

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 07:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 07:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2023 10:49

Juntada de manifestação
25/11/2022 19:34

Conclusos para julgamento
17/11/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2022 23:59.
18/10/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.
22/09/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 11:26

Juntada de manifestação
26/08/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 11:08

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:24

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:14

Juntada de contestação
13/06/2022 23:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 19:30

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 23:25

Conclusos para despacho
01/06/2022 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/06/2022 21:25

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2022 09:14

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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