09/09/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
27/08/2025 08:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 10:29

Juntada de procuração
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JEOVANA MARIA SOUZA DE JESUS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1070407-03.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEOVANA MARIA SOUZA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE SOBRINHO DE SOUSA - MA23310 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:50

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 02:41

Decorrido prazo de JEOVANA MARIA SOUZA DE JESUS em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:13

Homologada a Transação
02/06/2025 08:11

Conclusos para julgamento
31/05/2025 10:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 19:50

Juntada de contestação
07/04/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
31/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:09

Juntada de laudo pericial
14/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:59

Juntada de laudo de perícia social
13/02/2025 13:20

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 17:04

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:01

Recebidos os autos
12/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/02/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 11:01

Cancelada a conclusão
11/02/2025 18:08

Juntada de manifestação
10/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
06/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:18

Juntada de manifestação
08/01/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 13:15

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:15

Declarada incompetência
11/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:38

Juntada de manifestação
14/11/2024 08:45

Juntada de manifestação
13/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/11/2024 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 12:49

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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