TRF1 - 0009085-15.2009.4.01.3400

24/11/2022 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2022 10:57

Transitado em Julgado em 17/10/2022

26/09/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858304/2022

26/09/2022 17:43

Protocolizada Petição 858304/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

22/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 510236/2022 - EDcl no AgInt no

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0510236 - EDcl no AgInt no AREsp 1984003 - Publicação prevista para 22/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FED DO EST DE SAO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00510236/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1984003/DF

06/09/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 510236/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1984003/DF

10/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 510236/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 417.

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2022 Petição Nº 510236/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 510236/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 510236/2022

14/06/2022 18:46

Protocolizada Petição 510236/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2022

14/06/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507296/2022

14/06/2022 13:48

Protocolizada Petição 507296/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

07/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2022 Petição Nº 89156/2022 - AgInt

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0089156 - AgInt no AREsp 1984003 - Publicação prevista para 07/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FED DO EST DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00089156/2022 - AgInt no AREsp 1984003/DF

18/05/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089156/2022 - AgInt no AREsp 1984003/DF

11/05/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/05/2022 13:30

Determinada a distribuição do feito

04/05/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 89156/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 89156/2022 -

02/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89156/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

17/02/2022 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 89156/2022

17/02/2022 13:34

Protocolizada Petição 89156/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

16/12/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143726/2021

16/12/2021 17:45

Protocolizada Petição 1143726/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

15/12/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 18:50

Conheço do agravo de SIND DOS TRAB NO SERVICO PUBL FED DO EST DE SAO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO