26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004067-24.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004067-24.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURICIO REINALDO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MAURICIO REINALDO SANTOS - CPF: *39.***.*35-20 (APELANTE).

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:49

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2025 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
22/04/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:47

Juntada de recurso especial
21/02/2025 13:39

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:27

Não conhecidos os embargos de declaração
20/02/2025 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 18:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/01/2025 12:20

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:04

Incluído em pauta para 19/02/2025 14:00:00 Gab 25.1 P - Des Urbano.
09/12/2024 12:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2024 10:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 12:17

Juntada de planilha
28/10/2024 12:16

Juntada de embargos de declaração
10/10/2024 20:24

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:57

Conhecido o recurso de MAURICIO REINALDO SANTOS - CPF: *39.***.*35-20 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 13:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/09/2024 13:00

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/08/2022 13:41

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 18:50

Conclusos para decisão
15/07/2021 16:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
15/07/2021 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2021 23:34

Recebidos os autos
06/07/2021 23:34

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2021 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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