26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1112571-08.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1112571-08.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JULIANA PAES BORGES FORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE44813-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JULIANA PAES BORGES FORTES - CPF: *07.***.*19-81 (APELANTE).

Polo passivo: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:49

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2025 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 19:37

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:53

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 10:33

Juntada de recurso especial
15/04/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:37

Conhecido o recurso de JULIANA PAES BORGES FORTES - CPF: *07.***.*19-81 (APELANTE) e provido em parte
14/04/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 17:59

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 14:59

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
01/07/2024 12:58

Juntada de Informação de Prevenção
29/06/2024 12:17

Recebidos os autos
29/06/2024 12:17

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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