05/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:16

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:07

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001261-14.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DO PRADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS GOMES SILVA - BA54898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:39

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 08:32

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 13:36

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:02

Juntada de manifestação
30/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:20

Homologada a Transação
28/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:49

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
28/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:32

Juntada de Ata de audiência
28/05/2025 12:09

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 09:18

Juntada de manifestação
26/05/2025 09:48

Juntada de informação
10/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO PRADO em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:41

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 09:10, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
25/02/2025 16:17

Juntada de contestação
12/02/2025 14:36

Juntada de manifestação
11/02/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:02

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:02

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:02

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:02

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:02

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
29/01/2025 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/01/2025 13:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/01/2025 13:43

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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