26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016143-95.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016143-95.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA - MG169450-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO - CPF: *49.***.*60-60 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:49

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/04/2025 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:15

Decorrido prazo de EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 18:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2025 23:59.
09/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:14

Decorrido prazo de EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:11

Juntada de recurso especial
11/10/2024 16:53

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 13:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 10:15

Juntada de manifestação
30/04/2024 14:06

Conclusos para decisão
30/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 19:39

Juntada de contrarrazões
23/04/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 15:51

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:21

Decorrido prazo de EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:44

Juntada de embargos de declaração
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 12:42

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:22

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 14:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:10

Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
05/10/2023 15:20

Juntada de parecer
05/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/10/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
02/10/2023 15:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/10/2023 12:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/09/2023 13:59

Recebidos os autos
29/09/2023 13:59

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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