TRF1 - 1096948-78.2021.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO DE TAL

VILMA LEAL BORGES

CPF *00.***.*92-49

VILMA DE TAL

MAURICIO LEAL BORGES

CPF *66.***.*86-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

SHEILA SANTANA SILVA

OAB: 52811/BA

CPF *12.***.*24-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NADSON CESAR COELHO DO BONFIM

CPF *23.***.*51-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1096948-78.2021.4.01.3300 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: VILMA LEAL BORGES, MAURICIO LEAL BORGES.

    DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça pleiteado pelos réus, assim como o pleito de realização de prova pericial, por entendê-la imprescindível ao deslinde da presente demanda.

    Portanto, nomeio como perito do Juízo o engenheiro NADSON CÉSAR COELHO DO BONFIM, cadastrado no Sistema AJG e com endereço conhecido na Secretaria da Vara.

    Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para eventual arguição do impedimento ou da suspeição do(a) perito(a); indicação de assistentes técnicos, bem como a formulação de quesitos, conforme dispõem os incisos do § 1º do art. 465 do CPC.

    Não havendo impugnação, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), que deverá apresentar a respectiva proposta de honorários, sobre a qual as partes serão intimadas para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

    Intimar.

    Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES

  • 03/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2023 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 16:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/10/2022 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 16:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/09/2022 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2022 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 14:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/07/2022 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 14:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/07/2022 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 13:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/06/2022 23:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 22:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 22:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 14:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/05/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 13:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/05/2022 13:20

    Recebida a emenda à inicial

  • 17/04/2022 22:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2022 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 12:09

    Outras Decisões

  • 07/01/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 08:01

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 07/01/2022 08:01

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/12/2021 12:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/12/2021 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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