26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001453-82.2019.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001453-82.2019.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RIBEIRO E VALDEVINO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: RIBEIRO E VALDEVINO LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-32 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:50

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/04/2025 18:16

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:40

Juntada de contrarrazões
02/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:37

Juntada de recurso especial
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de RIBEIRO E VALDEVINO LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de RIBEIRO E VALDEVINO LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2021 12:45

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
28/01/2021 20:27

Juntada de embargos de declaração
14/12/2020 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 13:58

Conhecido o recurso de Delegado da Receita Federal no Tocantins (APELADO) e não-provido
07/07/2020 14:47

Juntada de Parecer
07/07/2020 14:47

Conclusos para decisão
03/07/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 19:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
29/06/2020 19:22

Juntada de Informação de Prevenção.
24/06/2020 14:38

Recebidos os autos
24/06/2020 14:38

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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