TRF1 - 1005133-81.2022.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005133-81.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005133-81.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GRAN BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIANE LEAL LIMA - AP4735-A, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES - AP4628-A e GENIVAL DINIZ GONCALVES - AP4758-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: GRAN BRASIL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-53 (APELANTE), GRAN BRASIL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0002-34 (APELANTE), GRAN BRASIL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0003-15 (APELANTE), GRAN BRASIL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0004-04 (APELANTE).
Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
21/10/2022 10:21
Conclusos para julgamento
-
21/10/2022 08:03
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:54
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 14/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 11:50
Juntada de manifestação
-
30/08/2022 09:46
Juntada de manifestação
-
29/08/2022 17:56
Juntada de petição intercorrente
-
29/08/2022 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 17:09
Juntada de diligência
-
29/08/2022 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2022 17:01
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2022 16:26
Juntada de Certidão
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26/08/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:47
Processo devolvido à Secretaria
-
26/08/2022 14:47
Concedida a Medida Liminar
-
26/07/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 01:12
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 14/07/2022 23:59.
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07/07/2022 16:45
Juntada de Informações prestadas
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02/07/2022 12:57
Juntada de manifestação
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30/06/2022 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/06/2022 11:58
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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29/06/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/06/2022 11:39
Expedição de Mandado.
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29/06/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2022 08:19
Decorrido prazo de SONIZE SANTOS - ME em 23/06/2022 23:59.
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20/06/2022 17:42
Juntada de manifestação
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25/05/2022 09:52
Processo devolvido à Secretaria
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25/05/2022 09:52
Juntada de Certidão
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25/05/2022 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2022 09:52
Determinada Requisição de Informações
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25/05/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 07:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
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23/05/2022 07:45
Juntada de Informação de Prevenção
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20/05/2022 17:57
Recebido pelo Distribuidor
-
20/05/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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