26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052787-98.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052787-98.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DALKA DO BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME NAVARRO E MELO - DF15640-A, EDUARDO STENIO SILVA SOUSA - DF20327-A, BRUNNA TERROSO HOLMES - DF63213-A e FERNANDA OLIVEIRA DE ALENCAR - DF72790-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME NAVARRO E MELO - DF15640-A, EDUARDO STENIO SILVA SOUSA - DF20327-A e BRUNNA TERROSO HOLMES - DF63213-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DALKA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (APELANTE), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE).

Polo passivo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO), DALKA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:50

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/06/2025 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 19:40

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/05/2025 08:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:02

Decorrido prazo de DALKA DO BRASIL LTDA. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:20

Decorrido prazo de DALKA DO BRASIL LTDA. em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:38

Juntada de recurso especial
25/03/2025 23:20

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 15:51

Conclusos para decisão
12/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 23:34

Juntada de resposta
11/04/2024 17:31

Juntada de resposta
25/03/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 17:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2024 16:57

Juntada de embargos de declaração
22/03/2024 18:22

Juntada de embargos de declaração
07/03/2024 18:19

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e DALKA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (APELANTE) e provido em parte
04/03/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 12:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:32

Retirado de pauta
26/10/2023 17:08

Juntada de manifestação
20/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2023 11:20

Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 10:39

Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 10:39

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
16/12/2022 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2022 10:57

Recebidos os autos
02/12/2022 10:57

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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