26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011527-18.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011527-18.2024.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALVES DE MEDEIROS - SP325527-A, CAROLINE BOROTA DIAZ - SP399964-A e EDUARDO RICCA - SP81517-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-10 (RECORRENTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:50

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2025 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 08:54

Juntada de certidão
20/06/2025 11:50

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 16:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
05/06/2025 15:58

Juntada de recurso especial
27/05/2025 12:26

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 26/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:48

Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:02

Juntada de certidão
07/09/2024 00:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:43

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 12:51

Juntada de embargos de declaração
15/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:22

Conhecido o recurso de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-10 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
12/08/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 16:52

Juntada de certidão de julgamento colegiado
03/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 15:33

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 09:18

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/06/2024 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
05/06/2024 19:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/06/2024 16:16

Recebidos os autos
05/06/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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