TRF1 - 0002593-17.2003.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO

CPF *78.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 00.001.180/0002-07

USINA MARAVILHAS S.A.

CNPJ: 10.836.195/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002593-17.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002593-17.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO FRANCA - MG81637-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI - RJ128556-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARCOS JULIANO LUCAS DE CARVALHO - CPF: *78.***.*25-00 (APELANTE).

    Polo passivo: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (APELADO), USINA MARAVILHAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-68 (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 06/11/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/12/2009 12:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/11/2009 12:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/11/2009 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2009 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL

  • 17/11/2009 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2009 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2009 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2009 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/07/2009 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2009 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2009 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2009 13:23

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2009 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2009 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL+20028271-9 (2 VOL)10 DIA

  • 29/01/2009 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2009 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/01/2009 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2008 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2008 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/11/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/11/2008 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/11/2008 19:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 1123

  • 14/11/2008 12:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/11/2008 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2008 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 28/10/2008 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/10/2008 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/10/2008 17:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 999

  • 07/02/2006 18:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2005 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2005 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/09/2005 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOL. + 20028271-9

  • 05/09/2005 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2005 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2005 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/08/2005 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2005 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2005 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - " I "

  • 24/05/2005 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2005 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/11/2004 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOL. + 20028271-9

  • 09/11/2004 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2004 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2004 19:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 04/08/2004 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/07/2004 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/07/2004 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - I

  • 07/07/2004 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2004 17:13

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2004 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 03/03/2004 14:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/REPLICA

  • 02/03/2004 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2004 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/02/2004 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/02/2004 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A

  • 25/02/2004 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2004 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A

  • 04/02/2004 15:16

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2003 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 10/11/2003 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2003 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2003 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/10/2003 14:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/10/2003 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/09/2003 16:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2003 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2003 15:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/07/2003 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2003 17:06

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2003 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2003 18:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 30/01/2003 14:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2003

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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