26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1088465-50.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1088465-50.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS HECK - RS67671-A e GLEISON MACHADO SCHUTZ - RS62206-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA - CNPJ: 88.***.***/0001-00 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:50

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/06/2025 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2025 21:31

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/05/2025 10:33

Juntada de recurso especial
25/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/04/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 17:48

Juntada de substabelecimento
05/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
05/11/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 22:55

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 14:18

Juntada de contrarrazões
07/10/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:42

Juntada de embargos de declaração
01/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/10/2024 14:44

Juntada de embargos de declaração
30/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:34

Não conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)
17/06/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 18:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2024 10:02

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 07:21

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/07/2023 16:16

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2023 13:21

Recebidos os autos
26/07/2023 13:21

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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