TRF1 - 1033052-38.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033052-38.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010295-77.2004.4.01.3400 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS CARLOS ROCHA JUNIOR - RO380-S e SERGIO CASSANO JUNIOR - RJ88533-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS - CNPJ: 29.***.***/0001-67 (RECLAMANTE).
Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECLAMADO), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 27.***.***/0001-50 (RECLAMADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
25/06/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 13:50
Recurso Especial não admitido
-
09/06/2025 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
09/06/2025 14:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/06/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 18:22
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECLAMAÇÃO (12375)
-
06/06/2025 16:36
Juntada de contrarrazões
-
29/05/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 28/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 12:55
Juntada de recurso especial
-
08/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 07/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 31/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 19:01
Juntada de petição intercorrente
-
06/03/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/08/2024 13:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/08/2024 13:29
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
19/07/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:01
Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
-
16/04/2024 16:42
Incluído em pauta para 24/04/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
-
16/04/2024 14:44
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
16/04/2024 14:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/04/2024 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2024 12:15
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
01/04/2024 21:42
Juntada de petição intercorrente
-
27/03/2024 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:47
Incluído em pauta para 10/04/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
-
13/03/2024 09:58
Classe retificada de RECLAMAÇÃO (12375) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
02/11/2021 19:24
Juntada de manifestação
-
14/09/2021 17:37
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 17:34
Juntada de contrarrazões
-
03/09/2021 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 02/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 14:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/08/2021 01:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 24/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 24/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 22:05
Juntada de petição intercorrente
-
17/08/2021 18:11
Juntada de embargos de declaração
-
30/07/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 18:44
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 10:14
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS - CNPJ: 29.***.***/0001-67 (RECLAMANTE) e provido
-
20/07/2021 08:42
Juntada de petição intercorrente
-
18/07/2021 17:49
Juntada de petição intercorrente
-
18/07/2021 08:43
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2021 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/07/2021 15:00
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/06/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 16:56
Incluído em pauta para 12/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
27/05/2021 14:24
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2021 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2021 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2021 14:00
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2021 11:07
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 10:18
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2021 15:41
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2021 00:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 04/03/2021 23:59.
-
09/02/2021 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 08/02/2021 23:59.
-
28/01/2021 16:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2020 18:28
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2020 12:44
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 00:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 24/11/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 20:50
Juntada de manifestação
-
18/11/2020 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/11/2020 23:59:59.
-
26/10/2020 18:10
Juntada de contrarrazões
-
21/10/2020 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/10/2020 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/10/2020 07:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 20/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 14:05
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2020 14:32
Juntada de contrarrazões
-
30/09/2020 13:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/09/2020 07:43
Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/09/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 07:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 29/09/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 19:58
Juntada de embargos de declaração
-
02/09/2020 18:21
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2020 19:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/08/2020 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/08/2020 17:09
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2020 18:31
Juntada de agravo interno
-
05/08/2020 12:51
Conclusos para decisão
-
05/08/2020 06:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 04/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 18:51
Juntada de contrarrazões
-
27/07/2020 11:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/07/2020 11:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/07/2020 04:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 24/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 01:23
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 19:05
Juntada de embargos de declaração
-
09/07/2020 16:44
Mandado devolvido cumprido
-
09/07/2020 16:44
Juntada de diligência
-
07/07/2020 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/07/2020 13:57
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 13:53
Expedição de Mandado.
-
07/07/2020 13:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/07/2020 13:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/07/2020 10:24
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/06/2020 13:13
Conclusos para decisão
-
17/06/2020 05:08
Decorrido prazo de OTAVIO BEZERRA NEVES em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 05:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 16/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 17:28
Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2020 11:31
Juntada de petição intercorrente
-
15/05/2020 12:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/05/2020 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2020 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2020 11:52
Outras Decisões
-
05/05/2020 13:22
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 17:46
Juntada de petição intercorrente
-
19/12/2019 14:29
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 19:00
Conclusos para decisão
-
12/12/2019 18:25
Juntada de Parecer
-
27/11/2019 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 18:27
Juntada de contestação
-
07/11/2019 01:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PARTICIP E BENEFICIARIOS DO AERUS APRUS em 06/11/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 14:09
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2019 16:48
Juntada de manifestação
-
07/10/2019 14:53
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
07/10/2019 14:53
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
02/10/2019 15:34
Juntada de Certidão
-
02/10/2019 15:17
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
02/10/2019 15:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/10/2019 15:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/10/2019 18:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/09/2019 14:37
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
24/09/2019 14:37
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 14:37
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
24/09/2019 14:36
Juntada de Certidão de Redistribuição.
-
24/09/2019 13:57
Recebido pelo Distribuidor
-
24/09/2019 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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