26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000153-48.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000153-48.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO IDEAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL - AM9118-A e DANIELLE NUNES DE AMORIM - AM8981-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: SUPERMERCADO IDEAL LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-56 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:51

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/05/2025 15:46

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:55

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2025 00:00

Juntada de recurso especial
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO IDEAL LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO IDEAL LTDA em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 12:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:01

Incluído em pauta para 29/01/2025 14:00:00 Sala 3 MA Presencial/vídeo conf. 8ª turma.
14/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO IDEAL LTDA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SUPERMERCADO IDEAL LTDA em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 13:11

Juntada de embargos de declaração
20/09/2024 18:48

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:09

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 10:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 17:39

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
29/02/2024 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2024 14:27

Recebidos os autos
26/02/2024 14:27

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027836-44.2025.4.01.3700

Edson de Jesus Franca Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Xavier Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1002103-85.2025.4.01.3309

Marileia Fraga Sampaio Brito

(Inss)

Advogado: Ester Ramos Bitencourt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1002103-85.2025.4.01.3309

Marileia Fraga Sampaio Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ester Ramos Bitencourt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1036751-64.2024.4.01.3200

Lyndon Johnson Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jussara da Silva Pontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1000153-48.2023.4.01.3200

Supermercado Ideal LTDA

Delegado da Receita Federal Am

Advogado: Josue Nascimento Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/01/2023 16:52

Exibir Processo