TRF1 - 1010097-49.2024.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 00:20
Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
-
30/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2025 11:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 10:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
11/07/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 02:03
Decorrido prazo de ANA JAMAYRA DA SILVA TAVARES em 03/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 05:02
Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
-
26/06/2025 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010097-49.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.
J.
D.
S.
T.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA LIMA DA SILVA - AP5201-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 24 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
24/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:56
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
24/06/2025 15:56
Expedição de Documento RPV.
-
05/06/2025 07:30
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2025 21:44
Juntada de manifestação
-
11/05/2025 21:43
Juntada de manifestação
-
22/04/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 08:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/04/2025 08:57
Transitado em Julgado em 15/04/2025
-
15/04/2025 18:17
Decorrido prazo de ANA JAMAYRA DA SILVA TAVARES em 14/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 17:13
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
22/03/2025 09:43
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2025 09:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/03/2025 09:43
Concedida a gratuidade da justiça a A. J. D. S. T. - CPF: *03.***.*71-01 (AUTOR)
-
22/03/2025 09:43
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2025 12:24
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 12:21
Juntada de parecer do mpf
-
12/11/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 00:29
Decorrido prazo de ANA JAMAYRA DA SILVA TAVARES em 11/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 18:17
Juntada de réplica
-
21/10/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/10/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 22:13
Juntada de contestação
-
30/08/2024 14:31
Juntada de Ofício
-
19/08/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 10:55
Juntada de manifestação
-
16/08/2024 15:05
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 10:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
14/08/2024 17:27
Juntada de laudo social - hipossuficiência
-
10/08/2024 18:27
Juntada de manifestação
-
19/07/2024 11:42
Recebidos os autos
-
19/07/2024 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
19/07/2024 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
13/07/2024 16:17
Juntada de manifestação
-
10/07/2024 16:59
Juntada de ato ordinatório
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo de ANA JAMAYRA DA SILVA TAVARES em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 17:05
Juntada de laudo pericial
-
20/06/2024 00:33
Decorrido prazo de ANA JAMAYRA DA SILVA TAVARES em 19/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:00
Recebidos os autos
-
14/06/2024 13:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
06/06/2024 14:08
Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2024 14:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/06/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 07:54
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 12:41
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
03/06/2024 12:41
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/05/2024 17:02
Recebido pelo Distribuidor
-
28/05/2024 17:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/05/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008684-32.2024.4.01.3704
Arlete Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sara Carneiro da Costa Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/12/2024 09:15
Processo nº 1002031-53.2025.4.01.4100
Francivaldo Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Mauricio Nascimento da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2025 17:35
Processo nº 1037965-27.2024.4.01.3900
Adam Henrique Azevedo Gomes
Estado do para
Advogado: Juliane Azevedo de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2024 09:59
Processo nº 1002031-53.2025.4.01.4100
Francivaldo Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Mauricio Nascimento da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2025 18:42
Processo nº 1030237-16.2025.4.01.3700
Pamella Loyhane Felix Marques Cantanhede
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Souza Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 15:59