TRF1 - 1017436-59.2024.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

REINALDO DE OLIVEIRA VALADARES

CPF *27.***.*18-00

Advogados

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

OAB: 4934/AP

CPF *06.***.*45-13

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:46

    Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 05/09/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 13:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/09/2025 13:47

    Expedição de Documento RPV.

  • 05/08/2025 01:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.

  • 18/07/2025 08:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2025 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2025 00:39

    Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1017436-59.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

    Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

    Macapá, data da assinatura digital.

    Eliene Nunes Freitas Mat.

    AP 20045

  • 30/06/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2025 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 14:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/06/2025 14:23

    Transitado em Julgado em 18/06/2025

  • 19/06/2025 15:24

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2025 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2025 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2025 21:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2025 18:26

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2025 08:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2025 08:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 08:15

    Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO DE OLIVEIRA VALADARES - CPF: *27.***.*18-00 (AUTOR)

  • 16/05/2025 08:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/05/2025 08:15

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2025 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 12:41

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de REINALDO DE OLIVEIRA VALADARES em 17/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 17:20

    Juntada de contestação

  • 20/09/2024 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 17:27

    Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO DE OLIVEIRA VALADARES - CPF: *27.***.*18-00 (AUTOR)

  • 20/09/2024 17:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/09/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 18/09/2024 16:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/09/2024 13:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2024 13:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/09/2024 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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