02/09/2025 21:41

Juntada de cumprimento de sentença
30/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 21:40

Juntada de ciência
15/08/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 13:31

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:05

Juntada de ciência
01/07/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001559-85.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: EMILY MIRANDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HAYNA BELO SANTOS - MA15411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
27/06/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a EMILY MIRANDA DA SILVA - CPF: *27.***.*69-09 (AUTOR)
27/06/2025 11:58

Homologada a Transação
26/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
25/06/2025 19:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:17

Juntada de contestação
27/04/2025 23:22

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:31

Juntada de emenda à inicial
17/03/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
05/02/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
04/02/2025 09:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 23:15

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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