TRF1 - 0009045-33.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS GARCIA

CPF *36.***.*05-95

MATHEUS FARIA CARNEIRO

CPF *60.***.*55-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009045-33.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009045-33.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VINICIUS GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO - MG94089-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: VINICIUS GARCIA - CPF: *36.***.*05-95 (APELADO), MATHEUS FARIA CARNEIRO - CPF: *60.***.*55-84 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 19/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 02/02/2021 09:58

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2021 20:50

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 05:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 05:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 10:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/07/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2017 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2017 08:20

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 17/04/2017 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2017 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2017 11:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/04/2017 13:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159319 PETIÇÃO

  • 21/03/2017 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/03/2017 09:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/02/2017 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124520 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 08/02/2017 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2016 07:37

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/11/2016 12:54

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2016. Nº de folhas do processo: 168

  • 26/10/2016 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/10/2016 14:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/09/2016 08:48

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/09/2016 13:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/10/2016

  • 05/09/2016 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/09/2016 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/08/2016 14:57

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 28/07/2016 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 25/07/2016 13:42

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/07/2016 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3965849 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 13/07/2016 12:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/07/2016 15:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/07/2016 12:41

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/07/2016

  • 16/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 15/06/2016) PAJ-CNJ

  • 14/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 150

  • 30/05/2016 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

  • 30/05/2016 07:46

    PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

  • 18/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 09/05/2016 09:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/05/2016 14:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016

  • 18/03/2016 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 22/02/2016 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 22/02/2016 15:40

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/11/2014 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 20/06/2014 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 02/08/2013 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/01/2012 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 19/12/2011 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 19/12/2011 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/12/2011 17:08

    PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL P/CÓPIA

  • 06/12/2011 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA

  • 06/12/2011 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 05/12/2011 13:14

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 06/09/2011 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 05/09/2011 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 01/09/2011 12:17

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA

  • 31/08/2011 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 16/08/2011 17:13

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 23/05/2011 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 19/05/2011 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/05/2011 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA

  • 29/04/2011 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REQUISITADO P/ CÓPIA

  • 26/04/2011 16:23

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 14/04/2011 17:13

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 01/04/2011 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 31/03/2011 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 29/03/2011 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2593326 PARECER (DO MPF)

  • 24/03/2011 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/03/2011 18:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/03/2011 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2011

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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