26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016982-84.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016982-84.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO GONCALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELANTE).

Polo passivo: CARLOS ALBERTO GONCALVES FERREIRA - CPF: *99.***.*40-72 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:51

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/06/2025 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:17

Juntada de contrarrazões
22/04/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2025 23:59.
13/03/2025 17:05

Juntada de manifestação
05/03/2025 14:21

Juntada de recurso especial
20/02/2025 07:39

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:40

Incluído em pauta para 12/02/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
18/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:15

Juntada de contrarrazões
29/11/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:57

Juntada de embargos de declaração
16/10/2024 10:46

Juntada de manifestação
30/09/2024 20:15

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:52

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GONCALVES FERREIRA - CPF: *99.***.*40-72 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0009-73 (APELANTE), LEONARDO DA COSTA - CPF: 872.183.
29/09/2024 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2024 22:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 12:39

Juntada de manifestação
16/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:42

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 19:04

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
11/04/2024 12:59

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 12:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/03/2024 13:59

Recebidos os autos
22/03/2024 13:59

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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