08/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 12:41

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 14:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:32

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009870-23.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCEVAN DA SILVA ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:54

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 17:10

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 01:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:48

Juntada de manifestação
14/04/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 13:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:58

Homologada a Transação
11/04/2025 11:54

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 18:54

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:12

Juntada de laudo de perícia médica
24/02/2025 17:05

Juntada de manifestação
18/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:00

Recebidos os autos
11/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/12/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 05:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
10/12/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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