19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026475-87.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026475-87.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SILVIO BARBOZA CACAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA - SP131266-A e SILVIO BARBOZA CACAO - SP467328-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE).

Polo passivo: SILVIO BARBOZA CACAO - CPF: *67.***.*56-32 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:45

Recurso Especial não admitido
13/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/06/2025 08:09

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 16:20

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 12:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 01:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:52

Juntada de recurso especial
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de SILVIO BARBOZA CACAO em 25/04/2025 23:59.
21/03/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 11:57

Juntada de certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 17:03

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 12:26

Juntada de contrarrazões
22/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:14

Decorrido prazo de SILVIO BARBOZA CACAO em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:39

Juntada de embargos de declaração
15/10/2024 19:42

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:51

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:14

Juntada de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 17:14

Juntada de parecer
28/09/2023 17:14

Conclusos para decisão
25/09/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/09/2023 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
22/09/2023 20:20

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/09/2023 08:03

Recebidos os autos
21/09/2023 08:03

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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