TRF1 - 1001971-16.2024.4.01.3001
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
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01/07/2025 03:19
Decorrido prazo de MARIA AMORIM DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 01:48
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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26/06/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001971-16.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA AMORIM DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEN RODRIGO NEGREIROS DE BARROS - AC4839 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Cruzeiro do sul, 18 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
18/06/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 18:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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18/06/2025 18:45
Expedição de Documento RPV.
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28/02/2025 17:20
Decorrido prazo de MARIA AMORIM DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
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25/02/2025 16:52
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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12/02/2025 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/02/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 18:45
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC.
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12/02/2025 18:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/02/2025 18:45
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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12/02/2025 18:45
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AMORIM DE SOUZA - CPF: *32.***.*80-15 (AUTOR)
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12/02/2025 18:45
Homologada a Transação
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12/02/2025 18:44
Juntada de Certidão
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12/02/2025 15:50
Juntada de Ata de audiência
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16/01/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 11:26
Juntada de Certidão
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16/01/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 11:26
Juntada de Certidão
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16/01/2025 11:26
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC.
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16/01/2025 11:25
Juntada de ato ordinatório
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20/12/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
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10/12/2024 11:29
Juntada de Certidão
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10/12/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 09:52
Juntada de manifestação
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04/12/2024 14:36
Processo devolvido à Secretaria
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04/12/2024 14:36
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/12/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 10:53
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 00:11
Decorrido prazo de MARIA AMORIM DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.
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27/05/2024 09:59
Juntada de Certidão
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27/05/2024 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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26/05/2024 10:20
Juntada de contestação
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07/05/2024 17:39
Juntada de Certidão
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07/05/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 11:48
Juntada de dossiê - prevjud
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24/04/2024 11:48
Juntada de dossiê - prevjud
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24/04/2024 11:48
Juntada de dossiê - prevjud
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24/04/2024 11:48
Juntada de dossiê - prevjud
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24/04/2024 11:48
Juntada de dossiê - prevjud
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23/04/2024 23:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
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23/04/2024 23:49
Juntada de Informação de Prevenção
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23/04/2024 18:12
Recebido pelo Distribuidor
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23/04/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/04/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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