TRF1 - 0041376-83.2000.4.01.3400

09/06/2021 00:40

Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:05

Decorrido prazo de JUSCELINO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE em 01/06/2021 23:59.

19/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal

15/04/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 04:04

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 04:04

Juntada de volume

28/01/2021 04:04

Juntada de volume

15/10/2020 14:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/09/2017 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2017 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/08/2017 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/08/2017 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/08/2017 13:39

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/03/2017 09:31

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ VIA MALOTE DIGITAL

06/11/2015 10:15

Baixa Definitiva A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL --- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

31/07/2014 17:30

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

16/06/2014 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/06/2014 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

10/06/2014 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3388186 RESPOSTA (AO AGRAVO)

09/06/2014 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/06/2014 14:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS - CARGA

30/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AO AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

13/05/2014 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359659 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

12/05/2014 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/04/2014 09:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

15/04/2014 08:18

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

28/03/2014 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2014 18:03

PROCESSO REMETIDO

17/03/2014 15:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/03/2014 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/03/2014 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/02/2014 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3297706 CONTRA-RAZOES AO RESP

07/02/2014 14:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/01/2014 12:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS - CARGA

30/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/01/2014

23/01/2014 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/01/2014 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/01/2014 11:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/01/2014 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3283686 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

21/01/2014 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

19/12/2013 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU DIA 13/01/2014

03/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 03/12/2013

29/11/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 02/12/2013) -

28/11/2013 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

27/11/2013 17:34

PROCESSO REMETIDO

21/11/2013 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - negou provimento aos Embargos de Declaração

30/10/2013 18:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/10/2013 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/10/2013 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/10/2013 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3234802 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

30/10/2013 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

29/10/2013 19:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/10/2013 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU DIA 28/10/2013

04/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 04/10/2013

02/10/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 03/10/2013) -

27/09/2013 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

25/09/2013 15:06

PROCESSO REMETIDO

19/09/2013 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - negou provimento ao Agravo Regimental

04/09/2013 17:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/09/2013 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/09/2013 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/09/2013 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3182294 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

29/08/2013 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/08/2013 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

22/08/2013 09:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/08/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/08/2013 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/08/2013 16:58

PROCESSO REMETIDO

07/08/2013 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/08/2013 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

23/07/2013 13:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/07/2013 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/07/2013 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/07/2013 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3150315 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

19/07/2013 15:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/07/2013 17:56

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

11/07/2013 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

05/07/2013 11:23

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

11/06/2013 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/06/2013 17:31

PROCESSO REMETIDO

23/08/2012 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/08/2012 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/08/2012 14:30

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

02/08/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 01/08/2012 E PUBLIVADA NO DIA 02/08/2012

14/06/2012 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/06/2012 20:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/06/2012 20:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/06/2012 19:15

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2873593 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

30/05/2012 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/05/2012 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

09/05/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/05/2012 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2012. Nº de folhas do processo: 130. Destino: C-18

19/04/2012 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/04/2012 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

12/04/2012 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/03/2012 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

13/03/2012 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

13/03/2012 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2814816 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

07/03/2012 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

06/03/2012 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/03/2012 08:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

15/02/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/02/2012 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2012. Nº de folhas do processo: 109. Destino: B-3

02/02/2012 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

02/02/2012 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

26/01/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

18/01/2012 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

16/12/2011 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

16/12/2011 14:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/01/2012

16/12/2011 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

16/12/2011 13:57

PROCESSO REMETIDO - P/ SEGUNDA TURMA- PAUTA DO DIA26/01/2012

10/03/2011 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

24/02/2011 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL QUINTOS E DECIMOS

24/02/2011 14:37

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

11/01/2011 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

07/12/2010 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:14

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

19/03/2010 15:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

05/06/2009 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

20/05/2009 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

13/10/2003 18:53

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

07/10/2003 14:19

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 2A. TURMA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

16/09/2002 18:16

CONCLUSÃO AO RELATOR

16/09/2002 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO