09/09/2025 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 12:35

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 14:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:29

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005404-83.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:57

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 14:19

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 13:57

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:57

Homologada a Transação
02/05/2025 07:24

Conclusos para julgamento
01/05/2025 17:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 09:15

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/04/2025 09:49

Juntada de laudo pericial complementar
11/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:21

Recebidos os autos
26/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/02/2025 09:16

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 09:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/01/2025 07:43

Conclusos para julgamento
06/01/2025 20:03

Juntada de contestação
26/11/2024 07:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:52

Juntada de laudo pericial
11/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:31

Juntada de manifestação
23/08/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 05:32

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:32

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:32

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:32

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:32

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 05:32

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
17/07/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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