25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005765-32.2006.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005765-32.2006.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIS FERNANDO GOMES GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: LUIS FERNANDO GOMES GARCIA - CPF: *50.***.*43-34 (APELADO), MARCIA RIBEIRO GOES - CPF: *24.***.*56-68 (APELADO), LUIS SERGIO SOARES TOLENTINO - CPF: *17.***.*72-68 (APELADO), ARY ARRUDA GOMES DE SA FILHO - CPF: *71.***.*93-68 (APELADO), LUIZ ANTONIO MORAES PIRES - CPF: *74.***.*95-87 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
21/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2022 06:46

Conclusos para decisão
27/08/2022 00:55

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO GOES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:55

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SOARES TOLENTINO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:55

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MORAES PIRES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:53

Decorrido prazo de ARY ARRUDA GOMES DE SA FILHO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:31

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GOMES GARCIA em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 20:07

Juntada de embargos de declaração
26/07/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:33

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
20/07/2022 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 17:56

Juntada de certidão de julgamento
14/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2020 12:16

Conclusos para decisão
30/01/2020 18:56

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 18:56

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 18:55

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 18:55

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 16:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/01/2015 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/11/2014 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
07/03/2012 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2012 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
07/03/2012 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
06/03/2012 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2012

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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