TRF1 - 0010303-97.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOUTH SERVICE TRADING SA

CNPJ: 93.101.632/0001-22

Advogados

CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA

OAB: 171032/SP

CPF *66.***.*50-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010303-97.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010303-97.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOUTH SERVICE TRADING SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA - SP171032-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

    Polo passivo: SOUTH SERVICE TRADING SA - CNPJ: 93.***.***/0001-22 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 13/09/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 07:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/08/2021 07:37

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 07:36

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 19:13

    Juntada de contrarrazões

  • 19/08/2021 18:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/07/2021 01:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 18:10

    Juntada de contrarrazões

  • 18/05/2021 17:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/05/2021 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 11:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 11:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 02:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 02:27

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 02:26

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 13:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/12/2020 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/11/2020 11:54

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/11/2020 14:31

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/11/2020 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/11/2020 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/11/2020 16:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/11/2020 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891941 CONTRA-RAZOES

  • 08/10/2020 12:29

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 06/10/2020 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 20/04/2020 00:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/03/2020 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878621 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 17/03/2020 09:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - L

  • 10/03/2020 13:26

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 07 -F

  • 09/03/2020 08:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 27/02/2020 13:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/02/2020 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 21/02/2020 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 21/02/2020 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 - A

  • 21/02/2020 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 13/02/2020 11:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/02/2020 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 11/02/2020 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 28/11/2019 13:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 20- N

  • 20/11/2019 15:04

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/11/2019 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/10/2019 08:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 167. Destino: ARM 20 N

  • 11/10/2019 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 11/10/2019 08:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/10/2019 14:10

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/10/2019 (PÁG 370/407)

  • 30/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Necessária

  • 19/09/2019 12:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)

  • 17/09/2019 12:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019

  • 09/05/2019 16:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2019 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 07/05/2019 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 07/05/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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