TRF1 - 0012498-07.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDOVAL BATISTA DIAS

CPF *92.***.*33-91

Advogados

CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 21946/DF

CPF *13.***.*34-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012498-07.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012498-07.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SANDOVAL BATISTA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS - DF21946-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SANDOVAL BATISTA DIAS - CPF: *92.***.*33-91 (APELANTE).

    Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 04/07/2022 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 11:53

    Juntada de Informação

  • 15/06/2022 14:32

    Juntada de certidão

  • 25/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de SANDOVAL BATISTA DIAS em 24/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 10:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:51

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/04/2022 17:48

    Recurso especial admitido

  • 11/04/2022 17:48

    Negado seguimento ao recurso

  • 24/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de SANDOVAL BATISTA DIAS em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 25/01/2021 11:47

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 12:42

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 12:42

    Juntada de volume

  • 08/10/2020 12:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/08/2018 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/08/2018 16:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/06/2018 16:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 20/06/2018 10:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/05/2018 07:30

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/04/2018 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/04/2018 16:13

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 05/03/2018 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/03/2018 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/03/2018 10:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 23/02/2018 12:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417773 PETIÇÃO

  • 20/02/2018 08:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/01/2018 17:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS - CARGA

  • 24/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 30/11/2017 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/11/2017 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/11/2017 10:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/11/2017 14:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/10/2017 08:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/10/2017 12:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327532 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 19/10/2017 12:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327533 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 04/10/2017 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/08/2017 07:44

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 02/08/2017 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/07/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2017. Nº de folhas do processo: 128

  • 24/07/2017 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/07/2017 15:50

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 12/07/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/06/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.06.2017 E DIVULGADA EM 23.06.2017

  • 21/06/2017 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2017

  • 19/10/2016 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/10/2016 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/10/2016 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015833 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 04/10/2016 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4012186 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/09/2016 16:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/09/2016 14:21

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO-MAIOR - CARGA

  • 01/09/2016 12:46

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/08/2016 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 23/08/2016 15:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/08/2016 13:13

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 18/08/2016 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3994352 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 15/08/2016 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - ,

  • 12/08/2016 18:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/08/2016 09:21

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/07/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/07/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2016. Nº de folhas do processo: 105

  • 30/06/2016 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/06/2016 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/05/2016 09:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 16/12/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 22/01/2015 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 11/11/2014 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2014 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 20/11/2009 19:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 16:09

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 15/07/2009 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 10/07/2009 12:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 09/07/2009 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236003 PETIÇÃO

  • 03/07/2009 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/06/2009 17:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/06/2009 17:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2009

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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