25/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:13

Decorrido prazo de EDISIO LIBANIO NOVAIS em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:44

Juntada de documento sirea
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de EDISIO LIBANIO NOVAIS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002468-79.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDISIO LIBANIO NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO - BA47667 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194208381 Destinatários: EDISIO LIBANIO NOVAIS CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO - (OAB: BA47667) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194208381).

JEQUIÉ, 26 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
26/06/2025 11:58

Juntada de documento sirea
26/06/2025 11:57

Juntada de documento sirea
26/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:56

Juntada de documento sirea
29/05/2025 15:40

Juntada de carta de concessão de benefício
27/05/2025 13:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
01/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
01/04/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 11:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025
01/04/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a EDISIO LIBANIO NOVAIS - CPF: *74.***.*06-15 (AUTOR)
01/04/2025 11:51

Homologada a Transação
28/03/2025 10:19

Juntada de Ata de audiência
14/03/2025 00:13

Decorrido prazo de EDISIO LIBANIO NOVAIS em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 08:40, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
21/02/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
07/02/2025 00:58

Decorrido prazo de EDISIO LIBANIO NOVAIS em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:20, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
22/10/2024 15:26

Juntada de réplica
11/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:28

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 12:28

Cancelada a conclusão
02/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:03

Juntada de contestação
15/07/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:28

Decorrido prazo de EDISIO LIBANIO NOVAIS em 03/06/2024 23:59.
01/05/2024 16:41

Juntada de documento comprobatório
29/04/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:15

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 05:13

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
18/03/2024 09:07

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 18:03

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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