TRF1 - 1001128-49.2024.4.01.4004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Para/Amapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001128-49.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL BALDOINO DE CASTRO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO - PI13665-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MANOEL BALDOINO DE CASTRO NETO LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO - (OAB: PI13665-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437157185) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 11 de junho de 2025. -
13/06/2024 07:19
Recebidos os autos
-
13/06/2024 07:19
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
13/06/2024 07:19
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006441-03.2024.4.01.3903
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Conceicao Gomes de Sousa
Advogado: Francisca Eduarda Goncalves Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2025 14:51
Processo nº 1000202-64.2025.4.01.3606
Jose Ironi Bierhals
Apsdj / Sadj / Inss
Advogado: Nathalia Fernandes de Almeida Villaca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2025 11:48
Processo nº 1004930-67.2024.4.01.3903
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Itamar Jose de Sousa
Advogado: Josias Bontempo Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2025 13:12
Processo nº 1003991-21.2023.4.01.4001
Valnerivo Grigorio Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Edimar Leal Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2023 15:33
Processo nº 1003991-21.2023.4.01.4001
Valnerivo Grigorio Lima
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Valeria Leal Sousa Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2024 09:29