27/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 14:31

Juntada de substabelecimento
27/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ANNA SOFIA DE CARVALHO SAMPAIO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:32

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013615-57.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

S.

D.

C.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE - PI15551 e SAMARA MARTINS MARQUES VERAS - PI14113 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:49

Expedição de Documento RPV.
29/06/2025 13:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 16:38

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:38

Homologada a Transação
13/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:09

Juntada de contestação
18/02/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 22:06

Juntada de laudo de perícia social
09/02/2025 09:46

Juntada de Informação
04/02/2025 11:27

Juntada de laudo de perícia médica
04/02/2025 11:27

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 02:41

Decorrido prazo de ANNA SOFIA DE CARVALHO SAMPAIO em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:31

Juntada de Informação
16/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
16/11/2024 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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