28/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:13

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Juntada de documento sirea
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010571-12.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEOLENE COSTA SANTOS SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO - BA22385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194208661 Destinatários: NEOLENE COSTA SANTOS SALES MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO - (OAB: BA22385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194208661).

JEQUIÉ, 26 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
26/06/2025 11:57

Juntada de documento sirea
26/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:57

Juntada de documento sirea
26/06/2025 11:56

Juntada de documento sirea
02/06/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 18:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 13:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
01/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
01/04/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em 27/03/2025
01/04/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a NEOLENE COSTA SANTOS SALES - CPF: *01.***.*79-47 (AUTOR)
01/04/2025 11:57

Homologada a Transação
28/03/2025 10:22

Juntada de Ata de audiência
27/02/2025 10:04

Juntada de manifestação
21/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 09:00, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
21/02/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
30/01/2025 14:41

Juntada de manifestação
20/01/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:35, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
12/11/2024 09:32

Juntada de manifestação
10/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:33

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 15:33

Cancelada a conclusão
21/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:47

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:21

Juntada de contestação
17/06/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
17/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:33

Juntada de laudo pericial
26/03/2024 00:00

Juntada de manifestação
19/03/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:23

Perícia agendada
22/02/2024 19:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:13

Recebidos os autos
16/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/12/2023 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
11/12/2023 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2023 12:29

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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