11/08/2025 17:53

Juntada de cumprimento de sentença
23/07/2025 02:09

Decorrido prazo de JOAO INACIO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 04:35

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 16:25

Homologada a Transação
04/07/2025 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO INACIO DOS SANTOS - CPF: *31.***.*18-53 (AUTOR)
03/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002737-81.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 11 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
11/06/2025 19:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:32

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 17:56

Juntada de manifestação
23/04/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
02/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:05

Juntada de laudo pericial
10/03/2025 15:53

Juntada de manifestação
17/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:36

Perícia agendada
13/02/2025 14:01

Recebidos os autos
13/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/02/2025 00:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 17:32

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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