05/09/2025 15:16

Juntada de resposta
29/08/2025 02:25

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003347-41.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DOMINGOS VITALINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MARIA GONCALES FIN MARINGOLO - PA22107-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:49

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 18:40

Juntada de Informações prestadas
16/01/2025 10:33

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 14:18

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 14:18

Homologada a Transação
07/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
20/12/2024 09:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/12/2024 16:44

Juntada de contestação
03/12/2024 09:02

Juntada de resposta
19/11/2024 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DOMINGOS VITALINO - CPF: *01.***.*64-15 (AUTOR)
15/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
20/08/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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