20/08/2025 08:42

Juntada de cumprimento de sentença
09/08/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS COSTA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:39

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2025.
18/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS SANTOS COSTA - CPF: *46.***.*66-20 (AUTOR)
16/07/2025 10:48

Homologada a Transação
11/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS COSTA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS COSTA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 21:21

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 14:34

Juntada de manifestação
12/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068676-69.2024.4.01.3300 AUTOR: MATHEUS SANTOS COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Parcial] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15a.

Vara, nos termos da Portaria n. 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pela parte ré.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

ANDRE ALEF CALDEIRA DE SOUSA Servidor(a)
11/06/2025 19:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
05/05/2025 00:08

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
30/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS COSTA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS COSTA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:25

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 16:56

Recebidos os autos
03/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/01/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 19:16

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 19:16

Juntada de Certidão
16/01/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 19:16

Declarada incompetência
16/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/11/2024 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 07:44

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 07:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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