25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002460-95.2021.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002460-95.2021.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTEVIR FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JIANCARLO LEOBET - MT10718-A e ALCIR FERNANDO CESA - MT17596-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ALTEVIR FERREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*45-15 (APELANTE).

Polo passivo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 17:39

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 20:31

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 16:15

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 19:17

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 20:03

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:41

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 16:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 23:55

Juntada de recurso especial
30/10/2024 17:01

Juntada de embargos de declaração
22/10/2024 14:52

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:38

Conhecido o recurso de ALTEVIR FERREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*45-15 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/04/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 14:06

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
30/03/2022 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2022 11:22

Recebidos os autos
28/03/2022 11:22

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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