06/09/2025 00:57

Decorrido prazo de GILMARA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:54

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
08/08/2025 17:14

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de GILMARA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1011201-12.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMARA NASCIMENTO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/06/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:58

Homologada a Transação
25/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
19/06/2025 20:03

Juntada de manifestação
17/06/2025 12:41

Juntada de contestação
07/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:33

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/04/2025 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2025 09:47

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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