09/08/2025 20:12

Juntada de Certidão
09/08/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIVANDA ALMEIDA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036518-46.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIVANDA ALMEIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/06/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:58

Homologada a Transação
26/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
14/06/2025 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIVANDA ALMEIDA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 22:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
06/04/2025 20:02

Juntada de laudo de perícia médica
31/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:47

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:32

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:32

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:32

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:32

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/12/2024 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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