26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1085117-53.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085117-53.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SANDRA HELENA DE AQUINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: SANDRA HELENA DE AQUINO - CPF: *11.***.*02-60 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:54

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2025 13:47

Recurso Especial não admitido
03/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/12/2024 15:00

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 15:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/12/2024 12:07

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 12:06

Juntada de contrarrazões
17/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DE AQUINO em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/10/2024 11:46

Juntada de recurso especial
21/10/2024 12:18

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 10:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 16:34

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:02

Juntada de contrarrazões
27/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 13:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 12:26

Juntada de embargos de declaração
21/08/2024 18:42

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:16

Conhecido o recurso de SANDRA HELENA DE AQUINO - CPF: *11.***.*02-60 (APELANTE) e provido
13/08/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 17:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 16:30

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
25/06/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 15:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/06/2024 14:29

Recebidos os autos
25/06/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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