12/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:59

Conclusos para decisão
16/03/2022 15:10

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
11/03/2022 00:53

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.
12/02/2022 04:28

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:28

Decorrido prazo de CARLOS ELIAS NEVES COSTA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:27

Decorrido prazo de EDSON BAHIA FONSECA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:26

Decorrido prazo de NYOMISIO LISBOA NETO em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:15

Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:15

Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:13

Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:12

Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/01/2022 08:10

Juntada de Certidão
14/01/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 08:10

Conhecido o recurso de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA (APELANTE) e provido
07/01/2022 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021 15:54

Juntada de certidão de julgamento
13/12/2021 10:15

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário adiados.
06/12/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2021 01:00

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 00:10

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 17:28

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:46

Decorrido prazo de RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:08

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2021.
10/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:25

Incluído em pauta para 02/12/2021 14:00:00 Plenário.
19/08/2021 08:20

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2021 08:20

Juntada de certidão
24/07/2021 08:27

Decorrido prazo de CARLOS ELIAS NEVES COSTA em 23/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 01:28

Decorrido prazo de NYOMISIO LISBOA NETO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ELIAS NEVES COSTA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:27

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:27

Decorrido prazo de EDSON BAHIA FONSECA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:30

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA ARAUJO em 24/05/2021 23:59.
09/04/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013489-26.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013489-26.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA POLO PASSIVO: CARLOS ELIAS NEVES COSTA e outros Advogado do(a) APELADO: RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA - BA9839 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/04/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:20

Juntada de certidão de processo migrado
08/03/2021 15:41

Juntada de volume
08/03/2021 15:41

Juntada de volume
12/02/2021 15:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2021 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891073 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
16/12/2020 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
08/10/2020 15:42

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - IFBAHIA
09/03/2020 09:38

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/02/2020 10:21

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
18/02/2020 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/02/2020 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
21/01/2020 17:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/01/2020 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/01/2020 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/01/2020 16:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 395 - STF (638115)
15/02/2018 21:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
15/02/2018 21:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 21:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/09/2016 10:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
23/09/2016 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/09/2016 17:39

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO
26/07/2016 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/07/2016 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/04/2014 14:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
14/04/2014 14:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
11/02/2014 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/02/2014 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/01/2014 08:02

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOB). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/01/2014 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
11/12/2013 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/12/2013 15:28

PROCESSO REMETIDO
11/11/2013 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/11/2013 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/11/2013 10:33

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
10/10/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 10/10/2013
13/05/2013 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/05/2013 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/05/2013 15:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/05/2013 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3091515 PETIÇÃO
06/05/2013 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/04/2013 08:34

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/04/2013 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3051462 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/04/2013 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3051461 RECURSO ESPECIAL
12/03/2013 17:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/02/2013 13:52

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
01/02/2013 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/01/2013 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2013. Nº de folhas do processo: 197
17/01/2013 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/01/2013 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
29/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração opostos pela CEFET/BA
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
14/12/2010 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
13/12/2010 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
14/10/2010 12:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/10/2010 17:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/10/2010 13:12

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
05/10/2010 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA C/ DESPACHO
24/09/2010 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
23/09/2010 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
08/07/2010 23:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
07/06/2010 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2415234 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/05/2010 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
14/05/2010 20:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CEFET/BA)
14/05/2010 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/05/2010 12:44

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/04/2010 12:30

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)
13/04/2010 13:57

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2010 15:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2010. Nº de folhas do processo: 158
16/03/2010 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMACOM INT TEOR
16/03/2010 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
10/03/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial
26/02/2010 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 25/02/2010, PARA CONSTAR QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR MACHADO SERÁ PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
22/02/2010 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGAGA EM 19/02/2010
11/02/2010 10:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2010
02/12/2009 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
27/11/2009 15:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
23/11/2009 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2311302 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
13/11/2009 15:11

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
13/11/2009 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
22/10/2009 14:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/10/2009 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
16/10/2009 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/10/2009 15:27

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA
06/10/2009 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
30/08/2008 18:54

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
31/07/2007 14:28

CONCLUSÃO AO RELATOR
27/07/2007 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/07/2007 18:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/07/2007 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2007

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000602-32.2019.4.01.3501

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Supermix Concreto S/A

Advogado: Maria Beatriz Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0032220-66.2003.4.01.3400

Ricardo Alves da Conceicao

Banco Central do Brasil

Advogado: Erika Cristina Frageti Santoro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0025790-98.2017.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fernando Cabral Botelho

Advogado: Gabriel Curado Franco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2017 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0025790-98.2017.4.01.3500

Fernando Cabral Botelho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Gabriel Curado Franco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0013489-26.2006.4.01.3300

Edson Bahia Fonseca

Diretor Geral do Centro Federal de Educa...

Advogado: Raymundo Gomes Barbosa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2006 16:13

Exibir Processo