25/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/08/2025 09:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/08/2025 01:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:22

Juntada de documento sirea
15/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001317-78.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194209463 Destinatários: LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194209463).

JEQUIÉ, 26 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
26/06/2025 11:59

Juntada de documento sirea
26/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:59

Juntada de documento sirea
26/06/2025 11:58

Juntada de documento sirea
20/05/2025 16:49

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 16:25

Juntada de declaração
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS - CPF: *70.***.*66-44 (AUTOR)
31/03/2025 15:56

Homologada a Transação
24/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 05:40

Juntada de contestação
03/02/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:20

Juntada de emenda à inicial
29/10/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:21

Juntada de emenda à inicial
16/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:06

Juntada de emenda à inicial
01/04/2024 08:18

Juntada de emenda à inicial
22/03/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
21/02/2024 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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