25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0050320-20.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050320-20.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (REPRESENTANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ANTONIO BERNABETE DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*03-15 (REPRESENTANTE).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
15/12/2020 05:27

Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2020 23:59.
26/11/2020 01:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 10:44

Juntada de manifestação
22/10/2020 18:43

Conclusos para decisão
05/10/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 23:51

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 23:50

Juntada de Petição (outras)
05/10/2020 23:50

Juntada de Petição (outras)
14/09/2020 11:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/06/2016 16:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2016 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/06/2016 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
18/05/2016 12:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/05/2016 13:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
04/05/2016 15:01

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DECISÃO/DESPACHO
04/05/2016 11:10

PROCESSO REMETIDO
28/04/2016 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/04/2016 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/12/2015 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3781127 PETIÇÃO
02/12/2015 09:53

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO
02/12/2015 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/11/2015 10:13

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAML ROSA PARA JUNTAR PETIÇÃO
31/03/2015 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/03/2015 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/03/2015 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/03/2015 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/03/2015 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/03/2015 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO.
26/03/2015 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM DESPACHO
13/01/2015 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/11/2014 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
17/09/2014 14:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/09/2014 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
16/09/2014 20:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
16/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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