25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007803-36.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007803-36.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REMULO CARDOSO DE SA BRANDAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA FONSECA BELTRAO DE CASTRO - MG106544-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: REMULO CARDOSO DE SA BRANDAO - CPF: *00.***.*47-14 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
24/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:03

Recurso Especial não admitido
06/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/06/2025 09:59

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CAROLINA FONSECA BELTRAO DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.
05/05/2025 10:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 11:21

Juntada de recurso especial
01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de REMULO CARDOSO DE SA BRANDAO em 30/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:28

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 16:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:04

Incluído em pauta para 19/03/2025 14:00:00 Gab 25.1 P - Des Urbano.
23/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:21

Decorrido prazo de REMULO CARDOSO DE SA BRANDAO em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 12:38

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 00:05

Decorrido prazo de REMULO CARDOSO DE SA BRANDAO em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:52

Juntada de embargos de declaração
11/11/2024 18:00

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:45

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
28/10/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:13

Incluído em pauta para 23/10/2024 14:00:00 Gab 25.1 P.
21/05/2023 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/11/2020 08:39

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 08:39

Conclusos para decisão
11/11/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 08:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
06/11/2020 08:38

Juntada de Informação de Prevenção.
29/10/2020 10:40

Recebidos os autos
29/10/2020 10:40

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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