25/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:02

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019193-39.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR RAMOS COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDAELCIO SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA8929 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 12:03

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2025 07:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 15:15

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 08:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
22/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:57

Juntada de manifestação
03/12/2024 12:55

Juntada de manifestação
29/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 14:40, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
29/11/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
16/11/2024 07:39

Juntada de Ata de audiência
15/11/2024 12:11

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:41

Juntada de manifestação
21/10/2024 17:35

Juntada de consulta
16/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 14:40, BANCA 5 - TARDE 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
31/01/2024 08:39

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 11:46

Juntada de contestação
29/07/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:07

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2021 11:25

Conclusos para despacho
05/05/2021 09:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/05/2021 09:29

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2021 22:33

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2021 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017635-63.2025.4.01.4000

Ana Rosa de Oliveira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Alves Viana Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1017069-26.2025.4.01.3900

Joao Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alba Cristina Braga Cardoso Norat

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1008178-88.2025.4.01.3100

Jorge Araujo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Monteiro Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1033897-36.2025.4.01.3500

Raiane Graziele Pereira Goncalves

Uniao Federal

Advogado: Patricia Rodrigues Martins Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1011032-71.2025.4.01.4000

Osimar Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ravena de Maria Rubim Broxado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 16:25

Exibir Processo