TRF1 - 0032220-66.2003.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
30/08/2021 20:38
Juntada de Informação
-
30/08/2021 20:38
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
31/07/2021 00:59
Decorrido prazo de União Federal em 30/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:24
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 22/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 00:28
Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA CONCEICAO em 07/07/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:13
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
15/06/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 17:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2021 17:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2021 18:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/06/2021 18:29
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/06/2021 00:49
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 08/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 00:25
Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:29
Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA CONCEICAO em 31/05/2021 23:59.
-
16/04/2021 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
-
16/04/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
15/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032220-66.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032220-66.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RICARDO ALVES DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA SILVA - DF10992 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ALVES DA CONCEICAO FERNANDA SILVA - (OAB: DF10992) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
14/04/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 03:55
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/02/2021 03:55
Juntada de volume
-
05/02/2021 03:55
Juntada de volume
-
05/02/2021 03:54
Juntada de volume
-
05/02/2021 03:54
Juntada de volume
-
05/02/2021 03:50
Juntada de volume
-
05/02/2021 03:50
Juntada de volume
-
26/10/2020 16:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/10/2020 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
16/10/2020 13:12
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
22/08/2017 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/08/2017 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/08/2017 10:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/07/2017 15:33
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
07/07/2017 14:39
DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
-
07/07/2017 13:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/07/2017 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/01/2016 15:08
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
16/03/2015 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/03/2015 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/03/2015 10:20
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
29/01/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
-
13/06/2014 15:45
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/06/2014 15:44
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
16/05/2014 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/05/2014 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/05/2014 17:20
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
03/04/2014 16:52
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO N. 459/2014
-
17/03/2014 17:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 459/2014 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
-
11/03/2014 16:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3320659 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
11/03/2014 12:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
26/02/2014 09:59
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
10/02/2014 18:56
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29-01-2014
-
07/02/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/02/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014. Nº de folhas do processo: 714
-
04/02/2014 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/02/2014 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
29/01/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do BACEN e da União
-
13/11/2013 15:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/11/2013 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
13/11/2013 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
12/11/2013 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3243265 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
12/11/2013 10:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/11/2013 17:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
30/10/2013 09:59
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
24/10/2013 17:24
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
24/10/2013 14:56
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
-
23/10/2013 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228839 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
22/10/2013 17:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/10/2013 16:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO CENTRAL DO BRASIL)
-
17/10/2013 14:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERITON BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO - CARGA
-
11/10/2013 17:35
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1517/2013 BACEN
-
08/10/2013 13:49
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1517/2013 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
-
30/09/2013 17:05
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 200401000398451 (RESOLUÇÃO/PRESI/SECJU N. 18 DE 23/08/2012 C/C A RESOLUÇÃO/PRESI/SECJU N. 10 DE 05/07/2013)
-
18/09/2013 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/09/2013 14:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/08/2013
-
13/09/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2013 -
-
12/09/2013 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/09/2013 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/09/2013 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA
-
03/09/2013 09:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA
-
30/08/2013 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/08/2013 10:39
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
27/08/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
15/08/2013 15:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
13/08/2013 12:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2013
-
25/06/2013 15:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/06/2013 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA
-
25/06/2013 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA
-
25/06/2013 14:58
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA
-
25/06/2013 14:55
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
-
25/06/2013 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
25/06/2013 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
11/04/2012 17:16
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
11/04/2012 17:15
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
-
18/10/2011 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
18/10/2011 09:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
18/10/2011 09:58
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
-
18/10/2011 09:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
17/10/2011 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
17/10/2011 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/10/2011 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/10/2011 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
12/09/2011 09:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
09/09/2011 18:17
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
-
09/09/2011 09:52
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
09/09/2011 09:51
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
08/09/2011 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
06/09/2011 17:13
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
06/09/2011 17:08
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO À 3ª SEÇÃO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A UM DOS JUÍZES DAS 4ª E 5ª TURMAS SUPLEMENTARES.. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
06/09/2011 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D
-
06/09/2011 14:01
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
15/08/2011 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)
-
10/08/2011 15:30
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
-
10/08/2011 15:29
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
03/05/2011 11:47
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
02/02/2011 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO
-
02/02/2011 11:21
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO
-
25/01/2011 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/12/2010 12:49
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
01/04/2009 15:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
12/02/2009 11:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
10/02/2009 18:47
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
10/02/2009 18:03
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
10/02/2009 17:46
REDISTRIBUIÇÃO CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR - - RETORNO DOS AUTOS AO ACERVO DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
06/02/2009 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
05/02/2009 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
05/02/2009 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
05/02/2009 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
02/02/2009 10:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
29/01/2009 13:14
CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
29/01/2009 12:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
29/01/2009 09:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
18/12/2008 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
18/12/2008 14:56
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
17/12/2008 19:15
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO...."(...)SUBMETO AO EMINENTE DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES A REAPRECIAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL. 651
-
17/12/2008 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
24/11/2008 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
12/11/2008 18:19
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
12/11/2008 18:18
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
12/11/2008 16:15
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
11/11/2008 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/11/2008 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/11/2008 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
10/11/2008 10:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
01/11/2008 19:55
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
29/10/2008 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
29/10/2008 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
28/10/2008 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
28/10/2008 09:45
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
28/10/2008 09:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2089384 OFICIO
-
28/10/2008 09:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
24/10/2008 09:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
13/10/2008 13:49
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
27/10/2006 18:12
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
27/10/2006 18:11
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2006
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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