15/07/2025 02:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:14

Decorrido prazo de PETRUSCA MARQUES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 05:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002513-36.2022.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002513-36.2022.4.01.3508 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA HELENA TARDIN PRATISSOLI - GO37102-A e CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A e PETRUSCA MARQUES DOS SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
18/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
03/02/2025 18:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:46

Juntada de contrarrazões
20/01/2025 14:03

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 16:58

Juntada de manifestação
10/12/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:08

Decorrido prazo de PETRUSCA MARQUES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:41

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 18:03

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 17:13

Juntada de manifestação
04/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:08

Conhecido o recurso de PETRUSCA MARQUES DOS SANTOS - CPF: *06.***.*44-33 (APELANTE) e provido
29/10/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 16:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 10:33

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
08/08/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 12:02

Recebidos os autos
08/08/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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