19/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 19:11

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2025 19:07

Recurso Especial não admitido
03/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/09/2025 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:01

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 15/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
30/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de IZABELLA MANSO HEINZEN em 17/07/2025 23:59.
05/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/07/2025 22:02

Conclusos para decisão
05/07/2025 22:02

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 18:22

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000693-36.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000693-36.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT13926-A e ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT8700-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE VARNEI RODRIGUES - MT18100-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE).

Polo passivo: IZABELLA MANSO HEINZEN - CPF: *47.***.*28-02 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
24/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2021 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. Vice Presidência
15/10/2021 17:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/10/2021 08:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 14/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:32

Decorrido prazo de IZABELLA MANSO HEINZEN em 29/09/2021 23:59.
26/08/2021 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 17:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 17/08/2021 23:59.
27/07/2021 02:32

Decorrido prazo de IZABELLA MANSO HEINZEN em 26/07/2021 23:59.
15/07/2021 12:05

Juntada de recurso extraordinário
15/07/2021 11:57

Juntada de recurso especial
29/06/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2021 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2021 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:32

Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
22/03/2021 17:01

Conclusos para decisão
22/03/2021 17:01

Juntada de Certidão
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 18/03/2021 23:59.
26/02/2021 02:23

Decorrido prazo de IZABELLA MANSO HEINZEN em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:54

Decorrido prazo de IZABELLA MANSO HEINZEN em 25/02/2021 23:59.
25/02/2021 12:40

Juntada de manifestação
23/02/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 18:55

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:33

Conhecido o recurso de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
20/01/2021 16:58

Juntada de embargos de declaração
18/12/2020 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 14:53

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 18:56

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
11/07/2019 12:36

Juntada de Petição intercorrente
11/07/2019 12:36

Conclusos para decisão
04/07/2019 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 09:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
04/07/2019 09:08

Juntada de Informação de Prevenção.
04/07/2019 09:07

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
01/07/2019 10:24

Recebidos os autos
01/07/2019 10:24

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2019 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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