TRF1 - 0001348-07.2013.4.01.3501
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2021 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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31/08/2021 09:11
Juntada de Informação
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31/08/2021 09:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/08/2021 00:28
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 27/08/2021 23:59.
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28/08/2021 00:19
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 27/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:12
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME em 05/08/2021 23:59.
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07/08/2021 01:52
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME em 05/08/2021 23:59.
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20/07/2021 19:44
Juntada de petição intercorrente
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15/07/2021 00:09
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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15/07/2021 00:09
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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14/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001348-07.2013.4.01.3501 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001348-07.2013.4.01.3501 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONISE CAMPOS DE CARVALHO - DF39814 POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONISE CAMPOS DE CARVALHO - DF39814 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE)].
Polo passivo: [, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-42 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-42 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma -
13/07/2021 21:14
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 21:14
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 21:14
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 21:14
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 21:14
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 12:15
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELADO) e não-provido
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11/05/2021 12:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/05/2021 12:28
Juntada de Certidão de julgamento
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24/04/2021 01:41
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME em 23/04/2021 23:59.
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15/04/2021 00:10
Publicado Intimação de pauta em 15/04/2021.
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15/04/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , Advogado do(a) APELANTE: MONISE CAMPOS DE CARVALHO - DF39814 .
APELADO: DISTRIBUIDORA MAGILIANO EIRELI - ME, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , Advogado do(a) APELADO: MONISE CAMPOS DE CARVALHO - DF39814 .
O processo nº 0001348-07.2013.4.01.3501 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/05/2021 Horário: 14:00 Local: SALA MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
13/04/2021 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/04/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 12:25
Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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26/10/2020 17:28
Conclusos para decisão
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13/12/2019 00:32
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 00:32
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 00:32
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 00:32
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 00:32
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 00:31
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 00:28
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 00:28
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 00:28
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 13:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/03/2017 14:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/03/2017 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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16/03/2017 18:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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16/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2017
Ultima Atualização
12/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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