06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSIENE DA SILVA COSTA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:27

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSIENE DA SILVA COSTA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010831-47.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIENE DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEGLISSE GONCALVES NUNES - PI4124 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:55

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em 30/08/2024
07/05/2025 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
10/03/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:53

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSIENE DA SILVA COSTA em 06/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
23/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIENE DA SILVA COSTA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:18

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento
30/07/2024 21:43

Juntada de contestação
19/07/2024 08:08

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 08:08

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 08:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/07/2024 08:08

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
17/06/2024 15:17

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
28/05/2024 01:40

Decorrido prazo de JOSIENE DA SILVA COSTA em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 23:01

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:11

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
08/03/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSIENE DA SILVA COSTA em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:52

Recebidos os autos
29/01/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
26/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
26/01/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2023 10:27

Recebido pelo Distribuidor
21/12/2023 10:27

Juntada de Certidão
21/12/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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